Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Joaquim Barbosa, disse hoje (28) que espera encerrar em julho todas as
pendências da Ação Penal 470, o processo do mensalão, do qual é relator.
A expectativa é de que as ordens de prisão sejam expedidas até essa
data.
Barbosa concedeu entrevista a jornalistas de veículos internacionais
nesta manhã. Algumas das declarações dadas pela o minsitro durante o
encontro foram confirmadas pela assessoria de imprensa do Supremo nesta
tarde.
Barbosa está confiante de que todos os recursos sejam apreciados ainda
no primeiro semestre e que o processo seja encerrado definitivamente
antes do recesso do meio do ano. Ele ponderou, no entanto, que o
julgamento dos embargos pode trazer imprevistos em relação à decisão do
ano passado, que condenou 25 dos 37 réus.
Na fase atual, os ministros estão revisando os votos e notas
taquigráficas para que o acórdão possa ser publicado. O acórdão traz as
principais decisões e considerações dos ministros. Na semana retrasada,
Barbosa encaminhou ofício aos colegas informando que já terminou sua
parte. Também disse, pela imprensa, que espera a colaboração dos demais
integrantes da Corte.
De acordo com o regimento interno do Supremo, o acórdão deve sair 60
dias após a conclusão do julgamento, prazo dificilmente seguido. Só após
a publicação do acórdão, as partes envolvidas podem apresentar
recursos, no prazo de cinco dias.
Nenhum comentário:
Postar um comentário